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Uber consegue mais uma vitória em ação de vínculo empregatício em Belo Horizonte

A 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte negou mais um pedido de reconhecimento de vnculo de emprego de um motorista com a Uber, o que fortalece a filosofia da empresa de tecnologia de atuar com parceiros e no funcionrios. De acordo com o aplicativo, essa seria a dcima deciso favorvel em sentena semelhante no pas, duas das quais em segunda instncia da Justia trabalhista.

Ao longo do processo, o motorista declarou em depoimento que poderia fazer 10h de servios em um nico dia, escolher ir ao cinema de tarde, desligando-se do aplicativo e religando posteriormente, alm de decidir, ele prprio, se havia ganhado o suficiente para encerrar sua jornada.

De acordo com o juiz Marcos Vinicius Barroso, “a Uber no exercia poderes de direo, disciplinar, ou qualquer outro legalmente previsto e inerente ao empregador”. O magistrado ento concluiu que “o reclamante nunca esteve inserido na estrutura da empresa e s se viu nessa condio depois que a Uber rescindiu seu contrato na plataforma por no observncia das regras previamente impostas”.


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