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TLP permitirá que Bndes atue no futuro com mais capacidade, afirma Dyogo Oliveira


O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta segunda-feira que a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) é uma medida muito importante para a área econômica, para reduzir a discricionariedade que existe hoje na definição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e também para permitir ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a “reciclagem” de seus recursos por meio da “venda” dos direitos sobre o crédito concedido, a chamada securitização. “Isso permitirá que o Bndes atue no futuro com mais capacidade, opere com escala muito maior”, afirmou Oliveira.

A TLP será a nova taxa balizadora dos empréstimos do Bndes. A medida foi alvo de críticas por parte do presidente do banco de fomento, Paulo Rabello de Castro, que disse no início do mês que a taxa é mais “nervosa” que a atual TJLP, o que pode prejudicar a previsibilidade dos financiamentos. Após a polêmica gerada pelas declarações, que provocaram inclusive o pedido de demissão de dois diretores do Bndes, Rabello disse publicamente estar “totalmente vinculado” à medida.

Embora apoie a medida, o ministro do Planejamento reconheceu que “algumas questões” podem ser discutidas, como a opção de ter uma janela “um pouco maior” para o cálculo da taxa. A Medida Provisória nº 777, que institui a TLP, prevê que a taxa será calculada mensalmente com base na variação da NTN-B, título público atrelado à inflação, refletindo o custo de financiamento do Tesouro Nacional. “Uma janela de 30 a 90 dias me parece interessante, porque suaviza”, ressaltou Oliveira.

Segundo o ministro, mudanças são possíveis, desde que não se percam as “questões principais” da TLP, que é ter uma taxa flutuante, de mercado, sem estar sujeita a discricionariedade (hoje a TJLP é definida pelo Conselho Monetário Nacional a cada três meses) e que permita ao Bndes fazer a securitização dos créditos.

 


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