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MPF apela contra pena de Lula


O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba apresentou nesta segunda-feira um recurso de apelação contra a sentença do juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso relacionado ao triplex do Guarujá. Os procuradores, porém, ainda não apresentaram as razões do recurso e pediram prazo ao juiz para enviá-las.


Na sentença, Moro absolveu Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro da acusação de lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial. O juiz considerou que as provas eram insuficientes. Moro também absolveu três executivos da OAS que participaram das reformas do triplex – Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira – por considerar que não havia provas de que eles agiram com dolo.


Em nota enviada à imprensa no dia da condenação, o MPF disse que discorda da pena e que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve aumentar as penalidades aplicadas a Lula e aos demais réus.


Na última sexta-feira, os advogados do ex-presidente apresentaram recurso a Moro, argumentando que a sentença apresenta omissões, contradições e obscuridades. O recurso é denominado embargo de declaração e só depois dele é que a apelação da defesa seguirá para a segunda instância.


Testemunhas.


Depois de atritos com Moro para ouvir 86 testemunhas de defesa (uma delas listada duas vezes) em outra ação criminal, os advogados de Lula desistiram, em dois meses, de 22 delas, além de pedir a troca de mais seis. O processo é o segundo da Lava Jato a tramitar contra Lula na Justiça Federal em Curitiba. Entre os nomes retirados até agora estão os dos ex-ministros Jorge Hage, Alexandre Padilha, Jaques Wagner e Aldo Rebelo. Já as trocas visaram incluir, entre outros, os depoimentos dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR).


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